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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:06
Benefícios econômico-fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) são para todos?

. Legislação que instituiu e regulamenta ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

procedimentos eletivos, ou seja, aqueles que não são emergenciais, internações, consultas e todo tipo de tratamento.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55
Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas
Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57
Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que se submeter a exames
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:45
O novo artigo 311-A do Código Penal e o nominalismo mágico do Congresso Nacional

eletrônica" ou quaisquer outras fraudes perpetradas em concursos e exames públicos em geral
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:07
Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil
Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 13:36
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:44
ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro
O candidato sustenta que mesmo após ser aprovado nas provas escritas e nos exames de esforço
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00
Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços
profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05
Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:44
Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade
realização dos exames, ou seja, após transitarem pela recepção e serem atendidos pela recepcionista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:32
Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?
Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27
Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento
A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:48
Doença sem relação com trabalho não gera benefício
A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde

, realização de exames médicos, entrega de documentos, abertura de conta salário, culminando com o registro do contrato na CTPS do trabalhador.

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